CDH

out- 2024 -

30 outubro

Destaque

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16

Senado aprova projetos que garantem direito de mulheres grávidas que perdem bebê permanecerem em ambiente separado no hospital.
30 outubro

Destaque

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13

CDH aprova isenção de custas para mulheres vítimas de violência doméstica na busca por medidas protetivas no Judiciário.
2 outubro

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22

Comissão de Direitos Humanos avaliará proposta de plebiscito sobre restauração da monarquia no Brasil em 2026.
set- 2024 -

2 setembro

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10

Comissão de Direitos Humanos discute incentivo à prática de atividade física para idosos e folga religiosa no trabalho
ago- 2024 -

28 agosto

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12

Projeto aprovado na CDH visa incentivar inserção de pessoas autistas no mercado de trabalho
28 agosto

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3

Projeto aprovado na CDH beneficia pessoas do espectro do autismo com incentivos para inserção no mercado de trabalho.
28 agosto

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9

CDH aprova projeto de lei que incentiva a inserção de pessoas com autismo no mercado de trabalho em votação no Plenário.
21 agosto

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8

Debate na CDH discute impactos do cancelamento de planos de saúde coletivos em pessoas com TEA e doenças raras: propostas de mudança na legislação.
19 agosto

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8

Debatedores defendem a viabilidade da Previdência Pública e criticam propostas de reforma em audiência da CDH no Senado.
16 agosto

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15

Projeto que prioriza idosos acima de 80 anos e bebês de até 12 meses é aprovado na Comissão de Direitos Humanos.