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CDH
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out
- 2024 -
30 outubro
Destaque
caio
33
Senado aprova projetos que garantem direito de mulheres grávidas que perdem bebê permanecerem em ambiente separado no hospital.
30 outubro
Destaque
caio
35
CDH aprova isenção de custas para mulheres vítimas de violência doméstica na busca por medidas protetivas no Judiciário.
2 outubro
Destaque
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32
Comissão de Direitos Humanos avaliará proposta de plebiscito sobre restauração da monarquia no Brasil em 2026.
set
- 2024 -
2 setembro
Destaque
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17
Comissão de Direitos Humanos discute incentivo à prática de atividade física para idosos e folga religiosa no trabalho
ago
- 2024 -
28 agosto
Destaque
caio
23
Projeto aprovado na CDH visa incentivar inserção de pessoas autistas no mercado de trabalho
28 agosto
Destaque
caio
14
Projeto aprovado na CDH beneficia pessoas do espectro do autismo com incentivos para inserção no mercado de trabalho.
28 agosto
Destaque
caio
15
CDH aprova projeto de lei que incentiva a inserção de pessoas com autismo no mercado de trabalho em votação no Plenário.
21 agosto
Destaque
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13
Debate na CDH discute impactos do cancelamento de planos de saúde coletivos em pessoas com TEA e doenças raras: propostas de mudança na legislação.
19 agosto
Destaque
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9
Debatedores defendem a viabilidade da Previdência Pública e criticam propostas de reforma em audiência da CDH no Senado.
16 agosto
Destaque
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22
Projeto que prioriza idosos acima de 80 anos e bebês de até 12 meses é aprovado na Comissão de Direitos Humanos.
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