cartório

set- 2024 -

20 setembro

Câmara dos Deputados

caio
17

Projeto de Lei propõe isenção de taxas em certidão de casamento para todos os cidadãos, com exceção de ricos.
ago- 2024 -

21 agosto

Agência Brasil

caio
17

CNJ autoriza divórcio em cartório mesmo com filhos menores incapazes, desde que questões como guarda e alimentos estejam resolvidas judicialmente.
8 agosto

Destaque

caio
25

Baixos índices de registro de nascimento em cartório em municípios de Roraima chamam atenção no cenário nacional
jul- 2024 -

13 julho

Agência Brasil

caio
13

Autorização Eletrônica de Viagem: O que os pais precisam saber para permitir que seus filhos menores viajem desacompanhados de forma segura
jun- 2024 -

25 junho

Câmara dos Deputados

caio
22

Projeto de Lei garante direitos trabalhistas em troca de titulares de cartórios, proposta da deputada Professora Luciene Cavalcante em análise.
14 junho

Destaque

caio
15

Escândalo de grilagem de terras no Rio de Janeiro revela esquema no cartório mais rentável do país. Delação premiada aponta envolvidos.
mar- 2024 -

5 março

Câmara dos Deputados

caio
24

Projeto de Lei permite cartórios receberem documentação para concessão de benefícios a cidadãos com doenças raras, crônicas ou graves.
fev- 2024 -

27 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto de Lei proíbe cobrança de fatura de energia por protesto em cartório antes de 90 dias de atraso, considerando medida desproporcional.
2 fevereiro

Destaque

caio
18

Senado analisa projeto que isenta compradores de imóveis do Minha Casa Minha Vida de custas cartorárias, beneficiando famílias de baixa renda
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
13

Burocracias brasileiras impedem família americana de retornar para casa com bebê prematuro, criando pesadelo após momento de alívio