calamidades públicas

out- 2024 -

22 outubro

Câmara dos Deputados

caio
17

Projeto de Lei propõe ampliação de recursos para Fundo Nacional de Calamidades Públicas em cenário de aumento de desastres naturais.
set- 2024 -

23 setembro

Destaque

caio
11

Flexibilização de regras de licitação em casos de calamidade pública é estabelecida pela nova Lei 14.981, publicada pelo governo.
23 setembro

Câmara dos Deputados

caio
18

Nova lei flexibiliza regras de licitação para enfrentar calamidades no Rio Grande do Sul, incorporando medidas provisórias anteriores.
18 setembro

Destaque

caio
13

Câmara dos Deputados vota projeto que flexibiliza licitações em casos de calamidade pública, com apoio do senador Paulo Paim.
nov- 2023 -

30 novembro

Câmara dos Deputados

caio
6

Projeto de Lei Complementar aprovado na Câmara autoriza uso de recursos da União para atender calamidades públicas, visando reduzir desigualdades regionais.
16 novembro

Câmara dos Deputados

caio
6

Proposta no Senado assegura uso de recursos da União para atendimento a calamidades públicas, alterando Lei de Responsabilidade Fiscal.
set- 2023 -

6 setembro

Destaque

caio
15

CAE votará projetos que destinam recursos de loterias para calamidades públicas e crédito fundiário, além de pensão por feminicídio.