calamidades

set- 2024 -

30 setembro

Câmara dos Deputados

caio
6

PL propõe criminalizar disseminação de fake news em situações de calamidade pública para proteger equipes de resgate, diz deputado Helder Salomão.
18 setembro

Câmara dos Deputados

caio
12

Câmara dos Deputados aprova emendas ao PL que dispensa licitação em estado de calamidade pública e destina recursos para empresas afetadas.
18 setembro

Câmara dos Deputados

caio
7

Projeto de Lei aprovado pela Câmara altera regras para licitação em caso de calamidade pública, com destaque para enchentes no Rio Grande do Sul.
18 setembro

Câmara dos Deputados

caio
9

Câmara dos Deputados analisa emendas ao projeto de lei para licitações em situações de calamidade pública no RS.
ago- 2024 -

7 agosto

Destaque

caio
10

Projeto de lei garante prioridade de vítimas de desastres naturais no recebimento de mercadorias abandonadas ou confiscadas. Uniformização das doações em debate.
jul- 2024 -

22 julho

Destaque

caio
14

Congresso Nacional inicia análise de medidas provisórias para custear despesas após fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
4 julho

Destaque

caio
9

Senado aprova projeto que autoriza prorrogação de empréstimos de crédito rural em municípios afetados por calamidades climáticas
jun- 2024 -

5 junho

Destaque

caio
12

Senador propõe projeto para permitir acesso permanente ao FGTS em caso de calamidade pública no município de residência.
maio- 2024 -

20 maio

Destaque

caio
14

Medida Provisória flexibiliza regras de licitações públicas para reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes em MP 1.221/2024.
20 maio

Câmara dos Deputados

caio
10

Medida Provisória flexibiliza regras de licitações para enfrentamento de enchentes em Eldorado do Sul (RS) e reconstrução no Rio Grande do Sul