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set
- 2024 -
30 setembro
Câmara dos Deputados
caio
6
PL propõe criminalizar disseminação de fake news em situações de calamidade pública para proteger equipes de resgate, diz deputado Helder Salomão.
18 setembro
Câmara dos Deputados
caio
12
Câmara dos Deputados aprova emendas ao PL que dispensa licitação em estado de calamidade pública e destina recursos para empresas afetadas.
18 setembro
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei aprovado pela Câmara altera regras para licitação em caso de calamidade pública, com destaque para enchentes no Rio Grande do Sul.
18 setembro
Câmara dos Deputados
caio
9
Câmara dos Deputados analisa emendas ao projeto de lei para licitações em situações de calamidade pública no RS.
ago
- 2024 -
7 agosto
Destaque
caio
10
Projeto de lei garante prioridade de vítimas de desastres naturais no recebimento de mercadorias abandonadas ou confiscadas. Uniformização das doações em debate.
jul
- 2024 -
22 julho
Destaque
caio
14
Congresso Nacional inicia análise de medidas provisórias para custear despesas após fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
4 julho
Destaque
caio
9
Senado aprova projeto que autoriza prorrogação de empréstimos de crédito rural em municípios afetados por calamidades climáticas
jun
- 2024 -
5 junho
Destaque
caio
12
Senador propõe projeto para permitir acesso permanente ao FGTS em caso de calamidade pública no município de residência.
maio
- 2024 -
20 maio
Destaque
caio
14
Medida Provisória flexibiliza regras de licitações públicas para reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes em MP 1.221/2024.
20 maio
Câmara dos Deputados
caio
10
Medida Provisória flexibiliza regras de licitações para enfrentamento de enchentes em Eldorado do Sul (RS) e reconstrução no Rio Grande do Sul
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