calamidades

jun- 2024 -

5 junho

Destaque

caio
4

Senador propõe projeto para permitir acesso permanente ao FGTS em caso de calamidade pública no município de residência.
maio- 2024 -

20 maio

Destaque

caio
4

Medida Provisória flexibiliza regras de licitações públicas para reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes em MP 1.221/2024.
20 maio

Câmara dos Deputados

caio
5

Medida Provisória flexibiliza regras de licitações para enfrentamento de enchentes em Eldorado do Sul (RS) e reconstrução no Rio Grande do Sul
10 maio

Destaque

caio
8

Comissão de Assuntos Sociais pode votar projetos de lei para endurecer penas em momentos de epidemia e calamidade pública.
7 maio

Destaque

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8

Comissão de Assuntos Sociais votará projetos de lei para endurecer penas em crimes durante epidemias e calamidades no Rio Grande do Sul.
abr- 2024 -

15 abril

Câmara dos Deputados

caio
7

Audiência pública debaterá medidas de prevenção a desastres naturais após tornado destruir casa em Santa Catarina.
nov- 2023 -

29 novembro

Câmara dos Deputados

caio
8

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que desvincula repasse de verbas a municipios em calamidade pública.
out- 2023 -

4 outubro

Destaque

caio
3

Comissão de Assuntos Sociais aprova suspensão de prazos em certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante calamidade pública.
ago- 2023 -

29 agosto

Agência Brasil

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2

Proposta que garante verbas para enfrentar emergências é aprovada pelo Senado. Recursos para situações de calamidade estão assegurados.
29 agosto

Destaque

caio
2

Projeto que destina verbas para enfrentar desastres naturais será avaliado na Câmara dos Deputados, informa o Senado Notícias.