calamidade

jun- 2024 -

4 junho

Câmara dos Deputados

caio
20

Projeto de Lei propõe medidas emergenciais para agilizar doações e voluntariado em situações de calamidade pública.
3 junho

Câmara dos Deputados

caio
17

Projeto de Lei propõe tarifa zero no transporte público em municípios em situação de calamidade pública: entenda a proposta da deputada Dandara.
maio- 2024 -

28 maio

Agência Brasil

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9

Temporais geram dificuldades na coleta de dados para apuração da inflação no Rio Grande do Sul
20 maio

Destaque

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12

Aumento de crimes durante enchentes no RS leva senadores a proporem projetos de lei para punir criminosos em situações de calamidade
20 maio

Destaque

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9

Governo flexibiliza Lei de Licitações para agilizar compras públicas de emergência no RS em meio à crise climática.
17 maio

Agência Brasil

caio
12

Trabalhadores de 72 municípios do RS podem solicitar saque do FGTS por calamidade pública; confira lista completa e como proceder
16 maio

Destaque

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11

Comissão externa do Senado aprova audiências públicas para debater medidas de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul.
14 maio

Destaque

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12

Assembleia do RS aprova estado de calamidade pública até 2026 e autoriza descumprimento de limitações orçamentárias em sessão extraordinária
13 maio

Agência Brasil

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13

MPRS investiga municípios sem estragos que decretaram estado de calamidade após enchentes no Rio Grande do Sul.
13 maio

Destaque

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10

Senador propõe impenhorabilidade de pequenas propriedades rurais em casos de eventos extraordinários para garantir segurança aos agricultores.