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calamidade
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maio
- 2024 -
13 maio
Destaque
caio
6
Senador propõe impenhorabilidade de pequenas propriedades rurais em casos de eventos extraordinários para garantir segurança aos agricultores.
11 maio
Agência Brasil
caio
4
Ministro da Integração critica baixa solicitação de recursos emergenciais por municípios gaúchos afetados por enchentes
8 maio
Destaque
caio
6
Projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente prevê pena duplicada para crimes ambientais durante estado de emergência ou calamidade.
8 maio
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de lei permite suspensão temporária de pagamentos para pessoas afetadas por catástrofes naturais em municípios brasileiros
8 maio
Destaque
caio
7
Senado aprova decreto legislativo reconhecendo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 2024 e facilitando repasse de verbas
7 maio
Destaque
caio
9
Senador Cleitinho propõe medidas para ajudar o Rio Grande do Sul em situação de calamidade devido às intensas chuvas.
6 maio
Agência Brasil
caio
8
Câmara dos Deputados aprova reconhecimento de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 2024, aguarda votação no Senado
abr
- 2024 -
3 abril
Destaque
caio
7
CPI investiga responsabilidades da Braskem e autoridades em desastre de afundamento de solo em Maceió, denúncias podem ser feitas em hotsite do Senado.
fev
- 2024 -
20 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei 6173/23 busca agilizar acesso a recursos e programas de assistência alimentar em municípios em situação de emergência.
jan
- 2024 -
20 janeiro
Agência Brasil
caio
4
Sorocaba decreta estado de calamidade após fortes chuvas causarem morte, alagamentos e danos na cidade.
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