calamidade pública

out- 2024 -

1 outubro

Câmara dos Deputados

caio
8

Projeto de Lei propõe suspensão emergencial de pagamentos de dívidas durante estado de calamidade pública; veja detalhes.
1 outubro

Câmara dos Deputados

caio
10

Proposta de Lei prorroga vencimento de financiamentos habitacionais em casos de calamidade pública por seis meses, sem penalidades.
set- 2024 -

20 setembro

Destaque

caio
17

Projeto que flexibiliza regras de licitação em momentos de calamidade segue para sanção presidencial, com alterações do Senado.
10 setembro

Destaque

caio
3

Senador Paulo Paim defende projeto de dispensa de licitação em casos de calamidade pública para reerguer o Rio Grande do Sul.
ago- 2024 -

29 agosto

Câmara dos Deputados

caio
8

Projeto de lei que flexibiliza licitações para calamidades públicas é aprovado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado.
29 agosto

Câmara dos Deputados

caio
10

Câmara dos Deputados discute flexibilização de regras de licitações em casos de calamidade durante sessão desta quinta-feira
27 agosto

Câmara dos Deputados

caio
7

Proposta de lei cria programa de cooperação intermunicipal para compartilhar recursos em casos de emergência por desastres naturais
jul- 2024 -

25 julho

Câmara dos Deputados

caio
7

Projeto de Lei 1595/24 propõe regime jurídico emergencial para enfrentar calamidade pública com medidas de proteção e flexibilização.
5 julho

Câmara dos Deputados

caio
7

Mapeamento de pessoas com deficiência é fundamental para planos de evacuação em situações de calamidade, destaca deputado Duarte Jr.
maio- 2024 -

13 maio

Câmara dos Deputados

caio
11

Proposta de Lei considera crime criar impedimentos durante calamidade pública, com pena de até 8 anos de reclusão