calamidade

set- 2024 -

27 setembro

Câmara dos Deputados

caio
18

Proposta de aumento de pena para crimes em calamidades é debatida na Câmara dos Deputados pelo projeto de lei 2438/24.
18 setembro

Destaque

caio
11

Câmara dos Deputados aprova flexibilização de licitações em casos de calamidade pública; texto aguarda sanção de Lula
10 setembro

Destaque

caio
10

Senado aprova PL que flexibiliza regras de licitação em casos de calamidade pública e projeto segue para análise na Câmara.
4 setembro

Câmara dos Deputados

caio
19

Projeto de Lei pune funcionários públicos que impedem chegada de doações a vítimas de calamidades públicas, criticando a burocracia do Estado.
ago- 2024 -

29 agosto

Câmara dos Deputados

caio
11

Projeto de Lei flexibiliza regras de licitações em situações de calamidade para agilizar contratações públicas em momentos emergenciais.
29 agosto

Câmara dos Deputados

caio
13

Plenário da Câmara dos Deputados vota substituição da Medida Provisória 1221/24 em regime de urgência para enfrentar calamidades
19 agosto

Destaque

caio
11

Comissão de Agricultura prioriza distribuição de alimentos em municípios em situação de emergência e calamidade pública
14 agosto

Destaque

caio
10

Projeto que prioriza distribuição de alimentos em emergências é aprovado na Comissão de Agricultura em decisão terminativa
jul- 2024 -

24 julho

Câmara dos Deputados

caio
16

Projeto de Lei cria Loteria Humanitária para auxiliar municípios em calamidade pública após desastres naturais. Decisão aguarda análise nas comissões.
jun- 2024 -

5 junho

Agência Brasil

caio
21

Rio Grande do Sul sofre o maior desastre climático com 298 municípios afetados por temporais, aponta estudo do MapBiomas.