calamidade

set- 2024 -

27 setembro

Câmara dos Deputados

caio
14

Proposta de aumento de pena para crimes em calamidades é debatida na Câmara dos Deputados pelo projeto de lei 2438/24.
18 setembro

Destaque

caio
8

Câmara dos Deputados aprova flexibilização de licitações em casos de calamidade pública; texto aguarda sanção de Lula
10 setembro

Destaque

caio
4

Senado aprova PL que flexibiliza regras de licitação em casos de calamidade pública e projeto segue para análise na Câmara.
4 setembro

Câmara dos Deputados

caio
11

Projeto de Lei pune funcionários públicos que impedem chegada de doações a vítimas de calamidades públicas, criticando a burocracia do Estado.
ago- 2024 -

29 agosto

Câmara dos Deputados

caio
5

Projeto de Lei flexibiliza regras de licitações em situações de calamidade para agilizar contratações públicas em momentos emergenciais.
29 agosto

Câmara dos Deputados

caio
8

Plenário da Câmara dos Deputados vota substituição da Medida Provisória 1221/24 em regime de urgência para enfrentar calamidades
19 agosto

Destaque

caio
9

Comissão de Agricultura prioriza distribuição de alimentos em municípios em situação de emergência e calamidade pública
14 agosto

Destaque

caio
5

Projeto que prioriza distribuição de alimentos em emergências é aprovado na Comissão de Agricultura em decisão terminativa
jul- 2024 -

24 julho

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto de Lei cria Loteria Humanitária para auxiliar municípios em calamidade pública após desastres naturais. Decisão aguarda análise nas comissões.
jun- 2024 -

5 junho

Agência Brasil

caio
15

Rio Grande do Sul sofre o maior desastre climático com 298 municípios afetados por temporais, aponta estudo do MapBiomas.