CAE

out- 2024 -

30 outubro

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18

Fundo Nacional de Aviação Civil poderá subsidiar querosene de aviação na Região Norte, projeto de lei em votação na CAE
29 outubro

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24

Senador Izalci Lucas apresenta relatório final das 21 audiências públicas sobre projeto de reforma tributária ao CCJ.
29 outubro

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6

Senador Izalci Lucas apresenta relatório com 70 alterações na regulamentação da reforma tributária para a Comissão de Assuntos Econômicos
24 outubro

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16

CAE pode votar projeto que aumenta recursos para garantir mais crédito aos agricultores familiares nesta terça-feira
22 outubro

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10

CAE aprova projeto que garante cestas básicas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, segue para a Câmara dos Deputados
18 outubro

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11

CAE debate perdão de dívidas de CSLL anteriores a 2017 em audiência polêmica no Senado nesta terça-feira.
16 outubro

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8

Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que garante continuidade de recursos para o Pronampe até 2025
15 outubro

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2

Comissão de Assuntos Econômicos aprova alterações na lei do Indep focando no desempenho das metas do Ideb
15 outubro

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6

Senado aprova PL que torna recursos do Pronampe permanentes para auxiliar microempresas e empresas de pequeno porte
15 outubro

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9

Senado aprova projeto para garantir recursos ao Pronampe e ao Programa Pé-de-Meia, garantindo sustentabilidade e inclusão educacional.