cadastro nacional

out- 2024 -

30 outubro

Destaque

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6

Senado aprova projeto de criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos para controle e proteção dos animais de estimação.
set- 2024 -

19 setembro

Câmara dos Deputados

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19

Nova lei obriga juízes a consultar cadastros antes de decisão de adoção para dar mais segurança ao processo.
jul- 2024 -

19 julho

Câmara dos Deputados

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5

Projeto de Lei cria Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades para preservar a ordem pública e proteger direitos de propriedade.
12 julho

Câmara dos Deputados

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5

Comissão aprova criação do Cadastro Nacional para monitorar facções criminosas e proposta segue para próximas análises nas comissões.
jun- 2024 -

26 junho

Câmara dos Deputados

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7

Câmara dos Deputados inicia análise do Projeto de Lei que cria Cadastro Nacional de Servidores Demitidos para combater acesso de candidatos incompatíveis.
12 junho

Câmara dos Deputados

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7

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher
7 junho

Câmara dos Deputados

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12

Proposta de cadastro nacional de pedófilos é aprovada para evitar reincidência de crimes hediondos, destaca relatora da Comissão
maio- 2024 -

9 maio

Destaque

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10

Projeto de lei propõe criação do Cadastro Brasileiro de Creches para melhorar acesso e qualidade da educação infantil
mar- 2024 -

14 março

Câmara dos Deputados

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15

Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: Projeto de Lei propõe organizar dados para melhorar políticas públicas
fev- 2024 -

15 fevereiro

Câmara dos Deputados

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5

Projeto de Lei propõe Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas para políticas de segurança pública