bens

out- 2024 -

21 outubro

Câmara dos Deputados

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15

Projeto de Lei permite uso de tecnologia para localizar bens de devedores inadimplentes, proposto pelo deputado Marcelo Queiroz
set- 2024 -

30 setembro

Câmara dos Deputados

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21

Projeto de Lei proposto por Kataguiri visa revogar decreto que confiscava bens de descendentes de países do Eixo durante a Segunda Guerra.
ago- 2024 -

16 agosto

Destaque

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12

China impõe controle rigoroso para bens e pessoas vindas de países com surto de Mpox, medidas entram em vigor hoje.
13 agosto

Câmara dos Deputados

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15

Proposta do Comitê Gestor do IBS promete reorganizar finanças das empresas e acabar com a guerra fiscal entre estados
9 agosto

Destaque

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16

Comissão de Segurança Pública analisa projetos sobre gestão de bens apreendidos, transferência de recursos e reconhecimento aos profissionais da área.
jun- 2024 -

20 junho

Destaque

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16

China critica EUA por tarifas em bens chineses e pede correção imediata: “Erro que deve ser corrigido”
5 junho

Destaque

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13

“PEC das Praias”: a polêmica proposta que pretende mudar o controle da costa brasileira vem sendo discutida no Congresso
maio- 2024 -

22 maio

Destaque

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15

Projeto que prevê confisco de bens usados em crimes contra crianças é aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
abr- 2024 -

29 abril

Câmara dos Deputados

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17

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova proposta criação do Programa Proexalto para incentivar exportação de bens de alto valor agregado.
25 abril

Câmara dos Deputados

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18

Projeto de Lei prevê que agressores de violência doméstica ressarçam vítimas com parte dos bens, decide Comissão da Câmara dos Deputados.