autorizações

out- 2024 -

7 outubro

Destaque

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7

Comissão de Comunicação e Direito Digital avalia renovação de autorizações para radiodifusão comunitária em reunião marcada para próxima quarta-feira.
set- 2024 -

17 setembro

Destaque

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8

Sete projetos de renovação de autorizações para rádios comunitárias voltam à pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digital
10 setembro

Agência Brasil

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9

Cetesb suspende autorizações de queima em São Paulo devido ao tempo seco e alta ocorrência de incêndios, prejudicando qualidade do ar.
10 setembro

Destaque

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7

Comissão de Assuntos Econômicos aprova quatro autorizações de empréstimos internacionais para Estados brasileiros em reunião nesta terça-feira.
10 setembro

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14

CAE autoriza operações de crédito externo para Paraíba, Espírito Santo e Ceará, com garantia do governo brasileiro, em favor dos estados.
ago- 2024 -

12 agosto

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10

Comissão de Comunicação e Direito Digital agenda reunião com pauta extensa para votação de autorizações de rádios e debate sobre fraudes digitais.
7 agosto

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6

Comissão de Comunicação e Direito Digital aprova 15 projetos de decreto legislativo para emissoras de rádio e TV em todo o país.
jun- 2024 -

25 junho

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11

Senado aprova projeto que autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas a criarem fundos próprios de seguro veicular.
abr- 2024 -

15 abril

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12

Comissão de Comunicação e Direito Digital analisará projetos de decreto legislativo para serviços de radiodifusão em reunião nesta quarta-feira
dez- 2023 -

19 dezembro

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14

Comissão de Assuntos Econômicos aprova empréstimo de R$ 3,6 bilhões em última reunião do ano.