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jul
- 2024 -
20 julho
Destaque
caio
10
ANM autoriza garimpos em áreas de conservação, mesmo com proibição, causando sobreposição entre atividade econômica e preservação ambiental.
19 julho
Câmara Municipal de São Paulo
caio
5
SÃO PAULO – Projeto de criação do Parque Municipal do Bixiga é aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionado como Lei
19 julho
Destaque
caio
9
Governo federal amplia recursos para micro e pequenas empresas do RS afetadas por enchentes através do Pronampe.
15 julho
Destaque
caio
12
CCJ aprova projeto que transforma campus de Oiapoque em Universidade Federal da Fronteira Norte para impulsionar desenvolvimento regional.
12 julho
Destaque
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4
Ampliação de voos em base aérea de Canoas visa minimizar prejuízos logísticos causados por enchentes históricas no Rio Grande do Sul.
12 julho
Destaque
caio
10
Projeto de lei permite que agentes de saúde entrem em imóveis desabitados sem autorização judicial ou do proprietário, sem responsabilidade penal.
3 julho
Destaque
caio
10
Comissão do Senado aprova projeto que estabelece multa a bancos por crédito consignado sem autorização de beneficiários do INSS.
jun
- 2024 -
17 junho
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas aprova proposta de ampliação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência.
17 junho
Destaque
caio
8
Projeto de lei que autoriza funcionamento de cassinos e bingos gera polêmica e divide opiniões no Senado nesta quarta-feira.
13 junho
Câmara Municipal de São Paulo
caio
4
SÃO PAULO – Promulgada Lei que autoriza criação do Memorial da Migração Nordestina em São Paulo: reconhecimento da contribuição dos nordestinos.
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