autorização

out- 2024 -

19 outubro

Destaque

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7

Ministério da Fazenda autoriza mais duas empresas de apostas esportivas a operarem no Brasil, elevando o total para 100.
18 outubro

Agência Brasil

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15

Ministério da Fazenda autoriza mais duas empresas de apostas virtuais a funcionar em todo o país, totalizando 100 autorizadas.
18 outubro

Câmara dos Deputados

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14

Comissão de Minas e Energia aprova projeto que condiciona importação de energia ao Brasil à autorização do Congresso Nacional
16 outubro

Câmara dos Deputados

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13

Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza compartilhamento de dados educacionais para políticas públicas e transparência na educação
16 outubro

Câmara dos Deputados

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9

Comissão de Agricultura aprova emenda do Senado para ceder terrenos da União para hortas comunitárias e paisagismo urbano.
15 outubro

Câmara dos Deputados

caio
16

Medicamento Elevidys para tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne é tema de debate na Câmara dos Deputados.
9 outubro

Câmara dos Deputados

caio
13

Comissão da Câmara aprova projeto que criminaliza a prática do “upskirting” e cria nova tecnologia de emergência em celulares
set- 2024 -

25 setembro

Destaque

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24

SÃO PAULO – Famílias têm até esta quinta-feira para autorizar viagem de alunos selecionados para intercâmbio
3 setembro

Câmara dos Deputados

caio
8

Governo propõe criação da Companhia Docas de Alagoas para administrar Porto de Maceió em projeto de lei debatido na Câmara dos Deputados.
ago- 2024 -

27 agosto

Destaque

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14

CAE aprova empréstimo de US$ 80 milhões para desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em Mato Grosso.