autoriza

out- 2024 -

30 outubro

Destaque

caio
24

Senado aprova projeto de lei para transferência de recursos públicos às Apacs visando ressocialização de condenados, aguarda sanção presidencial.
24 outubro

Agência Brasil

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6

STF autoriza funcionamento de aterros sanitários em áreas de preservação permanente até o fim dos contratos de licenciamento
23 outubro

Agência Brasil

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20

Produtores rurais do RS têm prazo estendido para pagamento de crédito afetado por enchentes, em decisão do CMN
9 outubro

Câmara dos Deputados

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7

Projeto de Lei autoriza universidades federais a cederem espaços para entidades estudantis: texto aguarda análise na Câmara dos Deputados.
7 outubro

Câmara dos Deputados

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12

Delegado Caveira propõe ampliação de poderes para apresentação direta de medidas cautelares ao Poder Judiciário.
4 outubro

Agência Brasil

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4

Ministro do STF autoriza investigados por atos golpistas a votar nas eleições municipais neste domingo
1 outubro

Agência Brasil

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10

Governo autoriza 199 marcas de bets para continuar operando no país, confira a lista divulgada pelo Ministério da Fazenda.
set- 2024 -

27 setembro

Câmara dos Deputados

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17

Projeto de Adail Filho promove justiça social e ambiental ao autorizar pesca de subsistência durante período de defeso.
23 setembro

Câmara dos Deputados

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11

Projeto de Lei propõe autorização para condomínios residenciais cobrirem vagas de estacionamento descobertas em todo o Brasil.
20 setembro

Agência Brasil

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14

Ministro autoriza uso da Força Nacional de Segurança Pública no Paraná e em Roraima para combate ao crime e proteção de indígenas