aumento de pena

fev- 2024 -

1 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
9

Deputado propõe aumento de pena para estelionato em planos de saúde em novo projeto de lei.
jan- 2024 -

30 janeiro

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto de Lei propõe aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar.
dez- 2023 -

29 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
11

Câmara dos Deputados aprova projetos na área de direito e justiça em 2023 e promove mudanças importantes no código penal.
1 dezembro

Destaque

caio
9

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que aumenta pena para introdução ilícita de animais no país.
nov- 2023 -

24 novembro

Destaque

caio
9

Projeto de lei que aumenta pena para introdução ilegal de animais no país segue para Comissão de Constituição e Justiça.
20 novembro

Destaque

caio
6

Senado pode votar projeto que inclui crimes hediondos contra crianças e adolescentes e aumenta pena para homicídio em escolas
set- 2023 -

20 setembro

Destaque

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8

Aprovado projeto de lei que aumenta penas para tumultos e violência em eventos esportivos visando combater a violência nos estádios.
19 setembro

Destaque

caio
11

Penas para réus condenados por roubo de ouro em Guarulhos são aumentadas para mais de 252 anos de prisão
4 setembro

Câmara dos Deputados

caio
15

Aprovado projeto de lei que aumenta pena para crimes de lesão corporal contra mulheres na presença de descendentes
ago- 2023 -

23 agosto

Destaque

caio
6

Aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais é aprovado pela CCJ do Senado.