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aumento da pena
aumento da pena
jun
- 2024 -
14 junho
Destaque
caio
9
Presidente do Senado descarta votação acelerada de projeto que prevê pena de homicídio para interrupção de gestação acima de 22 semanas
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
4
Projetos de lei propõem aumento de pena para crimes durante estado de calamidade no RS: 385 cidades afetadas e 85 mortos.
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