aumenta pena

out- 2024 -

4 outubro

Câmara dos Deputados

caio
15

Projeto de Lei propõe endurecer punições para rachas em vias públicas, com pena de reclusão de até quatro anos.
set- 2024 -

26 setembro

Câmara dos Deputados

caio
15

Proposta de lei prevê dobrar pena para causadores de morte de animais por envenenamento em Projeto de Lei 2876/24.
3 setembro

Câmara dos Deputados

caio
16

Projeto de Lei 942/24 propõe aumento de pena para quem fornece produtos que causem dependência a crianças e adolescentes, diz deputada.
ago- 2024 -

1 agosto

Câmara dos Deputados

caio
15

Projeto de Lei propõe aumento de pena para estupro e responsabilização de omissos e coniventes, podendo incluir médicos.
mar- 2024 -

27 março

Câmara dos Deputados

caio
11

Aumento de pena para contrabando de equipamentos médicos: Projeto de Lei 907/2024 propõe até 6 anos de prisão para infratores.
jan- 2024 -

19 janeiro

Câmara dos Deputados

caio
11

Projeto de Lei propõe aumento de pena para estelionato contra mulheres por razões de condição feminina.
nov- 2023 -

1 novembro

Destaque

caio
16

Câmara dos Deputados aprova projeto que endurece penas a crimes previstos no Código Penal brasileiro
ago- 2023 -

22 agosto

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto propõe endurecer punições para estupros e assédios sexuais em transportes por aplicativo.