atualiza

out- 2024 -

18 outubro

Destaque

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10

SÃO PAULO – Capitão Farina é nomeado Diretor e Comunicação da Defesa Civil Estadual em cerimônia oficial no governo.
set- 2024 -

5 setembro

Câmara dos Deputados

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18

Projeto de Lei propõe igualdade na sucessão de bens adquiridos durante união estável, seguindo decisão do STF, com impactos para casais hetero e homoafetivos.
jul- 2024 -

6 julho

Destaque

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19

Anvisa atualiza instruções para consulta de medicamentos similares intercambiáveis de forma mais ágil e eficaz através de sistema online.
5 julho

Agência Brasil

caio
13

Gestores e profissionais de saúde participam de capacitação para atualização em normas e procedimentos de vacinação promovida pelo Ministério da Saúde
2 julho

Agência Brasil

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16

Anvisa lança novas instruções para acesso a informações sobre medicamentos similares intercambiáveis de forma atualizada e diária
fev- 2024 -

8 fevereiro

Câmara dos Deputados

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15

Projeto de Lei propõe atualização da tabela para desconto progressivo no Imposto de Renda sobre ganho de capital na venda de imóveis.
5 fevereiro

Destaque

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7

Vanessa Lopes permanece em tratamento psiquiátrico segundo boletim médico divulgado pelos pais após desistência do BBB 24.
jan- 2024 -

19 janeiro

Câmara dos Deputados

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17

Comissão aprova modernização da lei de regulamentação dos fundos constitucionais para beneficiar o desenvolvimento regional e setor produtivo
dez- 2023 -

18 dezembro

Destaque

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12

Comissão de Juristas inicia discussão e elaboração de emendas para modernização do Código Civil em reunião inaugural. Audiência com ministro argentino agendada.
nov- 2023 -

24 novembro

Câmara dos Deputados

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17

Comissão de Comunicação da Câmara aprova projeto que modifica legislação de radiodifusão com texto substitutivo do deputado Filipe Martins.