atribuições

out- 2024 -

3 outubro

Destaque

caio
13

Senador propõe ampliação de atribuições dos conselhos de segurança pública em projeto de lei em análise na Comissão de Segurança Pública.
jun- 2024 -

26 junho

Câmara dos Deputados

caio
12

Belém (PA) confirmada como sede da COP 30 em 2025 após sanção da Lei que autoriza atuação da Embratur nos eventos.
20 junho

Câmara dos Deputados

caio
8

Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta para incluir adolescentes em programas de aprendizagem e trabalho para combater trabalho infantil.
abr- 2024 -

23 abril

Agência Brasil

caio
9

Aumento de poder da Polícia Militar em São Paulo gera polêmica entre entidades policiais e especialistas em segurança pública
9 abril

Câmara dos Deputados

caio
10

Câmara dos Deputados aprova projeto para permitir à Embratur receber recursos do Orçamento da União e promover eventos internacionais.
9 abril

Câmara dos Deputados

caio
17

Embratur poderá receber recursos do Orçamento da União para promover eventos internacionais e impulsionar o turismo no Brasil.
9 abril

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto de Lei 545/24 permite contratação da Embratur sem licitação para eventos internacionais de destaque, promovendo a imagem do Brasil no exterior
fev- 2024 -

7 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
10

Projeto de Lei Complementar define atribuições do vice-presidente da República e está em análise na Câmara dos Deputados.
jan- 2024 -

12 janeiro

Câmara dos Deputados

caio
10

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que altera Farmácia Popular para dar mais segurança jurídica ao programa.
set- 2023 -

13 setembro

Destaque

caio
23

Senador critica ativismo judicial dos ministros do STF e defende autonomia do Poder Legislativo.