atividades econômicas

ago- 2024 -

23 agosto

Câmara dos Deputados

caio
16

Comissão externa da Câmara dos Deputados discute retomada das atividades econômicas após enchentes no Rio Grande do Sul.
maio- 2024 -

23 maio

Câmara dos Deputados

caio
19

Lei sancionada por Lula impulsiona setor de eventos e beneficiará turismo, cultura e esporte até 2026, com teto de R$ 15 bilhões.
abr- 2024 -

2 abril

Câmara dos Deputados

caio
18

Proposta de Lei restringe benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e impacta 44 atividades econômicas.
dez- 2023 -

27 dezembro

Destaque

caio
10

Mauá promulga lei para garantir legislação exclusiva para licenciamento de atividades econômicas na cidade
11 dezembro

Câmara dos Deputados

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Comissão da Câmara dos Deputados promove debate sobre licenciamento ambiental para atividades econômicas na quinta-feira.