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atividades econômicas
atividades econômicas
maio
- 2024 -
23 maio
Câmara dos Deputados
caio
9
Lei sancionada por Lula impulsiona setor de eventos e beneficiará turismo, cultura e esporte até 2026, com teto de R$ 15 bilhões.
abr
- 2024 -
2 abril
Câmara dos Deputados
caio
6
Proposta de Lei restringe benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e impacta 44 atividades econômicas.
dez
- 2023 -
27 dezembro
Destaque
caio
4
Mauá promulga lei para garantir legislação exclusiva para licenciamento de atividades econômicas na cidade
11 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão da Câmara dos Deputados promove debate sobre licenciamento ambiental para atividades econômicas na quinta-feira.
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