assegura

ago- 2024 -

8 agosto

Câmara dos Deputados

caio
12

Projeto de Lei propõe obrigatoriedade de atendimento presencial em estabelecimentos comerciais e repartições públicas para grupos prioritários
jul- 2024 -

30 julho

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de Lei garante redução de jornada para servidores públicos com síndrome de burnout e doenças psiquiátricas, sem perdas salariais
24 julho

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de Lei garante distribuição de absorventes higiênicos em locais públicos de todo o país em benefício das mulheres
jun- 2024 -

20 junho

Câmara dos Deputados

caio
18

Projeto de Lei garante descontos no Fies para estudantes adimplentes até junho de 2023, alterando leis vigentes e promovendo justiça social.
maio- 2024 -

20 maio

Agência Brasil

caio
16

Atletismo Paralímpico Brasileiro garante mais quatro ouros e um bronze em Mundial em Kobe no Dia 100 rumo a Paris 2024
fev- 2024 -

14 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
11

Projeto de Lei Complementar 242/23 garante repasse anual de R$ 154 bilhões aos municípios pelo FPM até 2026, prevê criação de crédito extraordinário.
14 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
11

Projeto de Lei Complementar 242/23 garante repasse anual de R$ 154 bilhões aos municípios, prevê abertura de crédito extraordinário
jan- 2024 -

31 janeiro

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer pelo SUS, proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
29 janeiro

Câmara dos Deputados

caio
11

Projeto de Lei propõe prazo máximo de 24 horas para entrega de emissão ou comprovante de reserva de passagem aérea.
dez- 2023 -

5 dezembro

Destaque

caio
6

Projeto de lei prevê assistência abrangente para tratamento do diabetes tipo 1 através de planos de saúde.