Aprovado

out- 2024 -

18 outubro

Destaque

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25

Lula lança programa Acredita em São Paulo para tirar o Brasil da mesmice e incentivar circulação de dinheiro nas mãos do povo
set- 2024 -

4 setembro

Destaque

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11

Plenário aprova projeto de lei que garante vantagens pessoais aos servidores da Câmara dos Deputados em votação simbólica.
3 setembro

Destaque

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11

CAE aprova projeto para refinanciamento de dívidas não tributárias com descontos e prazos diferenciados para pagamento.
ago- 2024 -

30 agosto

Câmara dos Deputados

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14

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga entidades a contribuir com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
28 agosto

Destaque

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14

Comissão Mista de Orçamento aprova alteração na LDO de 2024 para facilitar obtenção de crédito por afetados por enchentes no RS.
28 agosto

Destaque

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21

Projeto aprovado na CDH visa incentivar inserção de pessoas autistas no mercado de trabalho
22 agosto

Câmara dos Deputados

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20

Projeto de lei proíbe operadoras de cancelarem planos de saúde em situações de emergência, aprova Comissão da Câmara dos Deputados.
21 agosto

Câmara dos Deputados

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39

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para criação de cadastro nacional de pessoas com TEA.
21 agosto

Destaque

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18

CCJ aprova projeto que altera contagem de inelegibilidade para oito anos a partir de diversos eventos, seguindo para o Plenário.
19 agosto

Câmara dos Deputados

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23

Projeto de lei aprovado permite fiador do Fies amortizar dívida com redução de encargos, revela Comissão da Câmara dos Deputados