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ago
- 2024 -
15 agosto
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3
Plenário do Senado aprova perdão de débitos de partidos por descumprimento de cotas raciais em candidaturas, com investimento obrigatório para eleições futuras.
jun
- 2024 -
7 junho
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6
Senado aprova mudanças na Lei Geral do Turismo que impactam cadastro online de serviços e ampliam conceito de prestador. PL 1.829/2019 segue para nova análise na Câmara.
maio
- 2024 -
21 maio
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4
TCE aprova contas do Consórcio ABC de 2022 sem ressalvas em decisão elogiada pela gestão financeira regional.
abr
- 2024 -
17 abril
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7
CCJ aprova projeto de lei que estabelece regras para pesquisas com seres humanos e controle de boas práticas clínicas em comitês de ética.
mar
- 2024 -
27 março
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11
Prefeitura de São Bernardo tem exercício financeiro de 2021 aprovado pela Câmara Municipal e recebe elogios do prefeito.
nov
- 2023 -
22 novembro
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7
Projeto de lei que reabre empréstimos para companhias aéreas é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
ago
- 2023 -
24 agosto
Câmara dos Deputados
caio
6
Propostas já aprovadas e que estão em tramitação no Congresso são vistas pelo líder do governo como medidas para solucionar o déficit fiscal.
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
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2
Aprovado pela Câmara, projeto do Novo Ensino Médio aguarda sanção de Lula após sofrer alterações no Senado
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