aprovadas

out- 2024 -

2 outubro

Destaque

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13

Tribunal de Contas aprova contas do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, confirmando transparência e boa utilização dos recursos públicos.
set- 2024 -

30 setembro

Destaque

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16

Dia Internacional da Terceira Idade: Brasil conta com a sexta maior população idosa do mundo, revela dados da ONU.
ago- 2024 -

15 agosto

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7

Plenário do Senado aprova perdão de débitos de partidos por descumprimento de cotas raciais em candidaturas, com investimento obrigatório para eleições futuras.
jun- 2024 -

7 junho

Destaque

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9

Senado aprova mudanças na Lei Geral do Turismo que impactam cadastro online de serviços e ampliam conceito de prestador. PL 1.829/2019 segue para nova análise na Câmara.
maio- 2024 -

21 maio

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10

TCE aprova contas do Consórcio ABC de 2022 sem ressalvas em decisão elogiada pela gestão financeira regional.
abr- 2024 -

17 abril

Destaque

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16

CCJ aprova projeto de lei que estabelece regras para pesquisas com seres humanos e controle de boas práticas clínicas em comitês de ética.
mar- 2024 -

27 março

Destaque

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11

Prefeitura de São Bernardo tem exercício financeiro de 2021 aprovado pela Câmara Municipal e recebe elogios do prefeito.
nov- 2023 -

22 novembro

Destaque

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8

Projeto de lei que reabre empréstimos para companhias aéreas é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
ago- 2023 -

24 agosto

Câmara dos Deputados

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6

Propostas já aprovadas e que estão em tramitação no Congresso são vistas pelo líder do governo como medidas para solucionar o déficit fiscal.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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5

Aprovado pela Câmara, projeto do Novo Ensino Médio aguarda sanção de Lula após sofrer alterações no Senado