aprovada

out- 2024 -

30 outubro

Destaque

caio
43

CAS aprova projeto de Exame Nacional de Proficiência em Libras para suprir demanda de profissionais na área.
30 outubro

Destaque

caio
77

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que cria Política Nacional de Segurança Escolar e agrava penalidades em crimes escolares.
29 outubro

Destaque

caio
42

Projeto que prorroga isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante nas regiões Norte e Nordeste é aprovado pelo Senado.
29 outubro

Destaque

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16

Comissão de Segurança Pública aprova projeto do Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública com critérios a serem definidos
set- 2024 -

25 setembro

Destaque

caio
13

SÃO PAULO – Governo de São Paulo aprova qualificação de projeto de PPP para construção da Linha 16-Violeta do metrô.
19 setembro

Destaque

caio
16

Aprovado projeto de lei que cria o Dia do Motociclista e a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas no Brasil.
jul- 2024 -

17 julho

Destaque

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15

Senador Esperidião Amin tem projeto aprovado para criação do grupo parlamentar Brasil Síria, com apoio de Hamilton Mourão.
15 julho

Destaque

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20

CCJ aprova projeto que transforma campus de Oiapoque em Universidade Federal da Fronteira Norte para impulsionar desenvolvimento regional.
8 julho

Câmara dos Deputados

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20

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto de proteção de animais em desastres ambientais
4 julho

Destaque

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22

Projeto de lei de manejo do fogo no Pantanal é aprovado após recorde de incêndios em 2023