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maio
- 2024 -
15 maio
Destaque
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2
Projeto de lei que inclui parentalidade responsável nos currículos escolares é aprovado pela CAS e segue para análise na Comissão de Educação.
15 maio
Destaque
caio
3
Projeto de lei que aumenta pena para crimes em combate a epidemias é aprovado na Comissão de Assuntos Sociais
15 maio
Câmara dos Deputados
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3
Escolas serão obrigadas a substituir sinais sonoros para alunos com autismo, determina projeto aprovado pela Câmara dos Deputados.
15 maio
Câmara dos Deputados
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3
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que transforma Cefets de MG e RJ em Universidades Tecnológicas Federais
14 maio
Câmara dos Deputados
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3
Câmara dos Deputados aprova suspensão de pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul para combate a calamidade pública causada pelas chuvas
14 maio
Câmara dos Deputados
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1
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Letra de Crédito do Desenvolvimento para financiar setores estratégicos da economia.
14 maio
Câmara dos Deputados
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2
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite pedido de informação anônimo na LAI
14 maio
Destaque
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3
Assembleia do RS aprova estado de calamidade pública até 2026 e autoriza descumprimento de limitações orçamentárias em sessão extraordinária
14 maio
Câmara dos Deputados
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1
Projeto de Lei restringe venda de produtos odontológicos ao consumidor final para fins puramente estéticos.
14 maio
Destaque
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3
Projeto de conversão da MP 1.202/2024, que limita compensação tributária, vai à sanção após aprovação no Senado. Medida visa aumentar previsibilidade das receitas.
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