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out- 2024 -

30 outubro

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Senado aprova projeto de lei que dispensa aposentados por incapacidade permanente de reavaliações periódicas: entenda o impacto da medida
30 outubro

Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para reparos em escolas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul
30 outubro

Câmara dos Deputados

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Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados permitirá ajustes no calendário vacinal em resposta a surtos, diz Jorge Solla.
30 outubro

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CCJ aprova porte de arma de fogo para fiscais de órgãos ambientais após assassinatos de indigenista e jornalista em 2022.
30 outubro

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CCJ aprova projeto que permite tráfego de veículos acima do peso em rodovias com autorização especial de trânsito, seguindo para análise na Câmara dos Deputados.
30 outubro

Câmara dos Deputados

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Projeto de lei proíbe uso de celular por alunos em escolas para protegê-los de conteúdo impróprio e promover interações saudáveis
30 outubro

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Senado aprova projetos que garantem direito de mulheres grávidas que perdem bebê permanecerem em ambiente separado no hospital.
30 outubro

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31

CDH aprova isenção de custas para mulheres vítimas de violência doméstica na busca por medidas protetivas no Judiciário.
30 outubro

Câmara dos Deputados

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34

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para facilitar voto de idosos e comunidades tradicionais.
30 outubro

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Projeto inclui nome de Carlos Chagas no Livro dos Heróis da Pátria após aprovação da Comissão de Assuntos Sociais