anulação

out- 2024 -

29 outubro

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31

Decisão do STF sobre Dirceu representa “retrocesso” no combate à corrupção, critica senador Sergio Moro em pronunciamento no Plenário
15 outubro

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14

Prefeitura de Macaé cancela questões machistas em concurso público após polêmica nas redes sociais.
10 outubro

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5

Padre Zezo recusa pedido de anulação do casamento de Zé Beltino em novo capítulo de “No Rancho Fundo” nesta sexta-feira.
set- 2024 -

18 setembro

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11

Senador critica decisão que anula acordos da Lava Jato no valor de R$25 milhões e alerta para “calamidade moral” no Brasil.
10 setembro

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14

Justiça anula interrogatório extrajudicial de mulher que confessou matar marido, por falta de informação sobre direitos e voluntariedade.
ago- 2024 -

14 agosto

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7

CCJ aprova projeto que anula partes do decreto do Estatuto do Desarmamento; texto segue para análise no Senado.
jul- 2024 -

22 julho

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14

Promotores pedem anulação de programa escolar cívico-militar de Tarcísio de Freitas em ação civil pública protocolada no último dia.
10 julho

Câmara dos Deputados

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25

Projeto de Lei do Congresso Nacional flexibiliza regras orçamentárias para suplementação de despesas em 2024
jun- 2024 -

11 junho

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12

Governo anula lotes de arroz importado por falta de capacidade financeira das empresas em honrar compromissos. Novo leilão será realizado.
5 junho

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12

Promotores contestam lei que cria escolas cívico-militares em São Paulo por ferir princípios democráticos da educação pública.