anistia

out- 2024 -

29 outubro

Agência Brasil

caio
16

Presidente da Câmara cria comissão especial para analisar projeto de anistia aos envolvidos em atos golpistas de janeiro de 2023
29 outubro

Câmara dos Deputados

caio
18

Comissão especial é criada para debater anistia dos envolvidos em atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados.
8 outubro

Câmara dos Deputados

caio
27

Rodrigo Valadares propõe anistia para envolvidos em atos antidemocráticos de 2023, gerando polêmica na Câmara dos Deputados.
set- 2024 -

19 setembro

Destaque

caio
17

Senadora Rosana Martinelli critica demora na tramitação de projeto de anistia a envolvidos em invasão das sedes dos Três Poderes.
11 setembro

Agência Brasil

caio
20

Projeto de anistia aos condenados por atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entra na pauta da CCJ.
10 setembro

Agência Brasil

caio
15

Projeto de lei de anistia aos envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro avança na Câmara, mas debate é adiado
10 setembro

Câmara dos Deputados

caio
18

Deputado propõe anistia para envolvidos em atos antidemocráticos de janeiro de 2023 na CCJ da Câmara dos Deputados
ago- 2024 -

14 agosto

Destaque

caio
13

CCJ aprova PEC que anula dívidas de partidos por descumprimento de cotas raciais; votação segue para o Plenário do Senado.
14 agosto

Destaque

caio
17

Senado aprova avanço da PEC que cancela débitos de partidos por descumprimento de cotas raciais e destina 30% para candidaturas de pretos e pardos.
13 agosto

Câmara dos Deputados

caio
6

Projeto de Lei propõe anistia para quem foi punido por posse de maconha antes da descriminalização do STF.