Animais Domésticos

out- 2024 -

30 outubro

Destaque

caio
31

Senado aprova projeto de criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos para controle e proteção dos animais de estimação.
9 outubro

Destaque

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12

Comissão de Meio Ambiente promoverá audiência pública sobre instituição da campanha Julho Dourado para saúde dos animais domésticos e prevenção de zoonoses.
set- 2024 -

24 setembro

Câmara dos Deputados

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8

Projeto de Lei cria Programa Protetor Microempreendedor para regularizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados e abandonados.
ago- 2024 -

30 agosto

Destaque

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11

Projetos de lei visam estabelecer requisitos mínimos para transporte de animais domésticos em empresas de transporte aéreo, terrestre e aquaviário.
jul- 2024 -

19 julho

Câmara dos Deputados

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17

Proposta de Lei torna vacinação de animais domésticos obrigatória para prevenir doenças transmissíveis.
jun- 2024 -

7 junho

Câmara dos Deputados

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21

Projeto de Lei que inclui coleta de dados sobre animais domésticos no Censo é aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
jan- 2024 -

8 janeiro

Câmara dos Deputados

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12

Projeto de Lei que Proíbe Uso de Abraçadeiras de Nylon na Castração de Animais Domésticos é Aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados
dez- 2023 -

20 dezembro

Câmara dos Deputados

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15

Câmara dos Deputados aprova projeto de inclusão de questionamentos específicos em censos demográficos sobre transtornos e animais domésticos.
out- 2023 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

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16

Aprovada proposta de guarda compartilhada de animais de estimação em caso de divórcio pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados
30 outubro

Câmara dos Deputados

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12

Aprovado projeto de lei que garante bem-estar animal e identificação de tutores de animais domésticos