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Animais Domésticos
Animais Domésticos
ago
- 2024 -
30 agosto
Destaque
caio
5
Projetos de lei visam estabelecer requisitos mínimos para transporte de animais domésticos em empresas de transporte aéreo, terrestre e aquaviário.
jul
- 2024 -
19 julho
Câmara dos Deputados
caio
7
Proposta de Lei torna vacinação de animais domésticos obrigatória para prevenir doenças transmissíveis.
jun
- 2024 -
7 junho
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei que inclui coleta de dados sobre animais domésticos no Censo é aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
jan
- 2024 -
8 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei que Proíbe Uso de Abraçadeiras de Nylon na Castração de Animais Domésticos é Aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados
dez
- 2023 -
20 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Câmara dos Deputados aprova projeto de inclusão de questionamentos específicos em censos demográficos sobre transtornos e animais domésticos.
out
- 2023 -
30 outubro
Câmara dos Deputados
caio
6
Aprovada proposta de guarda compartilhada de animais de estimação em caso de divórcio pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados
30 outubro
Câmara dos Deputados
caio
5
Aprovado projeto de lei que garante bem-estar animal e identificação de tutores de animais domésticos
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