Anatel

out- 2024 -

11 outubro

Destaque

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10

Ministério da Fazenda envia lista de 2 mil sites de apostas irregulares para Anatel e CPI das Bets é instalada no Senado
9 outubro

Agência Brasil

caio
5

Anatel notifica prestadoras para permitir acesso à plataforma X após determinação do STF por irregularidades
set- 2024 -

23 setembro

Agência Brasil

caio
6

Anatel determina medidas contra ligações telefônicas fraudulentas e golpes para proteger consumidores e combater práticas criminosas no setor de telecomunicações.
11 setembro

Agência Brasil

caio
12

Anatel ampliará uso do prefixo 0303 para empresas com grande volume de chamadas telefônicas a partir de janeiro de 2025.
5 setembro

Agência Brasil

caio
8

Anatel confirma: Starlink cumpre suspensão do X e bloqueia 224.458 acessos no Brasil
jul- 2024 -

30 julho

Agência Brasil

caio
13

Anatel libera ativação do sinal de internet 5G em mais 506 municípios a partir de agosto, chegando a 4.808 municípios no Brasil.
17 julho

Câmara dos Deputados

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7

Projeto de Lei 1060/24 propõe regras para plano estratégico da Anatel visando transparência e interesse público na gestão telecomunicações.
maio- 2024 -

13 maio

Câmara dos Deputados

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9

Anatel e TSE debatem criação do “Sistema 2.0” para combate às fake news em redes sociais em audiência na Câmara dos Deputados
abr- 2024 -

26 abril

Agência Brasil

caio
10

Novas regras da Anatel para telemarketing visam reduzir chamadas abusivas e incômodos aos consumidores: multas de até R$50 milhões.
fev- 2024 -

7 fevereiro

Destaque

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6

TCU adia julgamento sobre prazo de mandato do presidente da Anatel por 60 dias, podendo impactar outros órgãos reguladores