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set
- 2024 -
18 setembro
Câmara dos Deputados
caio
17
Programa Propag: Estados poderão renegociar dívidas com a União em até 30 anos, com redução de encargos, em projeto de Lei Complementar.
3 setembro
Câmara dos Deputados
caio
7
Relator do Orçamento de 2025 se posiciona contra aumento de tributos para atingir déficit zero, defendendo corte de despesas.
ago
- 2024 -
28 agosto
Câmara dos Deputados
caio
14
Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência, incluindo substituição de Medida Provisória por Projeto de Lei – Mais informações em breve.
14 agosto
Agência Brasil
caio
14
Ministério Público do Rio utiliza inteligência artificial para análise de candidaturas nas eleições municipais, agilizando processo de impugnação.
14 agosto
Destaque
caio
13
CCJ aprova PEC que anula dívidas de partidos por descumprimento de cotas raciais; votação segue para o Plenário do Senado.
2 agosto
Destaque
caio
15
Projeto de lei garante direito do trabalhador safrista a benefícios sociais durante contrato por safra no Senado
1 agosto
Destaque
caio
20
Congresso Nacional analisará três medidas provisórias para combate aos incêndios no Pantanal Matogrossense em agosto
jul
- 2024 -
16 julho
Agência Brasil
caio
7
Presidente do Senado adia votação da compensação de perdas na desoneração da folha para depois do recesso parlamentar.
15 julho
Destaque
caio
7
CDH discute projeto que responsabiliza pessoas jurídicas por prática de racismo e amplia acesso de idosos à graduação universitária.
12 julho
Destaque
caio
19
Supremo Tribunal Federal analisará pedido de prorrogação da desoneração da folha de pagamentos durante o recesso do Judiciário.
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