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jun
- 2024 -
19 junho
Destaque
caio
5
Projeto do Estatuto do Pantanal é adiado por solicitação de senador para análise mais detalhada da proposta na Comissão de Meio Ambiente
maio
- 2024 -
10 maio
Destaque
caio
7
Congresso inicia análise da MP 1.216/2024 com medidas de socorro ao Rio Grande do Sul após enchentes, com impacto previsto de até R$ 50,9 bilhões.
9 maio
Destaque
caio
9
Senado sabatina indicados para o Cade e analisa recondução de superintendente em reunião da CAE nesta terça-feira.
9 maio
Câmara dos Deputados
caio
6
Líderes da Câmara e Senado fecham acordo para votação de vetos presidenciais em sessão do Congresso Nacional.
abr
- 2024 -
24 abril
Câmara dos Deputados
caio
8
Câmara dos Deputados lança novo portal: envie feedback sobre erros e sugestões em formulário especial.
17 abril
Agência Brasil
caio
5
STF ouve partes sobre lei de esterilização voluntária de homens e mulheres em julgamento de constitucionalidade antes de proferir votos
16 abril
Destaque
caio
5
Congresso Nacional se reúne para votar 32 vetos e liberação de R$ 15 bilhões em mudança fiscal.
4 abril
Destaque
caio
9
Proposta de reformulação da Lei de Falências chega ao Senado para simplificar e dar segurança jurídica ao processo falimentar.
2 abril
Destaque
caio
9
Comissão de juristas finaliza revisão do Código Civil brasileiro após analisar mais de 280 sugestões da sociedade civil. Votação prevista para sexta-feira.
mar
- 2024 -
26 março
Destaque
caio
8
Proposta de elevação do limite de receita bruta para MEI será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
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