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out- 2024 -

30 outubro

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35

Fundo Nacional de Aviação Civil poderá subsidiar querosene de aviação na Região Norte, projeto de lei em votação na CAE
29 outubro

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22

Senado analisa medida provisória de R$ 2 bilhões para socorrer pescadores e indenizações no Rio Grande do Sul e outros projetos em pauta
22 outubro

Câmara dos Deputados

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15

Projeto de Lei propõe acesso de estudantes estrangeiros ao Prouni, alterando a Lei em vigor para garantir igualdade de oportunidades.
14 outubro

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14

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará proposta de recursos para o Pronampe e extinção de vogais nas juntas comerciais.
11 outubro

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16

Projeto de lei propõe suspensão da carteira de habilitação para condenados por crimes relacionados a drogas em reunião da CSP.
8 outubro

Câmara dos Deputados

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20

Novo portal da Câmara dos Deputados: Comunique erros e sugestões para aprimorar a plataforma digital.
8 outubro

Câmara dos Deputados

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10

Câmara dos Deputados aprova urgência para Projeto de Lei que beneficia a Finep em casos de falência bancária
7 outubro

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10

Comissão de Comunicação e Direito Digital avalia renovação de autorizações para radiodifusão comunitária em reunião marcada para próxima quarta-feira.
7 outubro

Destaque

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15

Comissão de Meio Ambiente do Senado discute projeto de lei para remoção de microplásticos e poluentes em águas potáveis
2 outubro

Destaque

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29

Comissão de Direitos Humanos avaliará proposta de plebiscito sobre restauração da monarquia no Brasil em 2026.