altera

out- 2024 -

22 outubro

Câmara dos Deputados

caio
11

Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto que altera regra do IR sobre juros remetidos ao exterior em compras a prazo
1 outubro

Câmara dos Deputados

caio
13

Projeto de Lei propõe ação rápida de provedores de aplicação contra conteúdo ilícito na internet
set- 2024 -

30 setembro

Destaque

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16

Senador propõe alterações na Lei de Licitações para garantir qualidade e transparência em grandes obras de engenharia.
18 setembro

Agência Brasil

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6

Governo estadual renomeia estação Jabaquara em homenagem ao Comitê Paralímpico Brasileiro e atletas de Paris 2024 em cerimônia especial.
5 setembro

Câmara dos Deputados

caio
15

Projeto de Lei propõe igualdade na sucessão de bens adquiridos durante união estável, seguindo decisão do STF, com impactos para casais hetero e homoafetivos.
ago- 2024 -

29 agosto

Câmara dos Deputados

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8

Projeto de lei que flexibiliza licitações para calamidades públicas é aprovado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado.
29 agosto

Câmara dos Deputados

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11

Câmara dos Deputados discute flexibilização de regras de licitações em casos de calamidade durante sessão desta quinta-feira
15 agosto

Destaque

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16

Alterações no transporte público de São Paulo impactam circulação de trens neste final de semana para obras de manutenção.
14 agosto

Destaque

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8

Senador adia análise de projeto que altera contagem de inelegibilidade na CCJ do Senado e gera debates sobre elegibilidade dos políticos.
14 agosto

Destaque

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15

Proposta de autonomia financeira do Banco Central é adiada na CCJ após pedido de vista do líder do governo no Senado