agências reguladoras

set- 2024 -

24 setembro

Destaque

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15

SÃO PAULO – Governo de SP sanciona Lei Complementar para modernização das agências reguladoras e criação da SP Águas no Estado
23 setembro

Destaque

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33

SÃO PAULO – Governador sanciona Lei Complementar 35/2024 para padronização das agências de transporte e serviços públicos em São Paulo.
17 setembro

Câmara Municipal de São Paulo

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22

SÃO PAULO – CPI da Regularização da Fiação da Câmara de SP aprova nove requerimentos e convoca representantes de agências e empresas para esclarecimentos.[embed]https://www.youtube.com/watch?v=zxYsfxUp2IU[/embed]
ago- 2024 -

20 agosto

Agência Brasil

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15

Servidores das agências reguladoras aprovam proposta de reajuste do governo em assembleia com mais de 2,8 mil participantes
jul- 2024 -

11 julho

Destaque

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7

Ministério da Gestão reúne agências reguladoras para discutir reajuste salarial e reestruturação de carreiras em encontro polêmico
9 julho

Câmara dos Deputados

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11

Servidores das agências reguladoras pedem reestruturação das carreiras para garantir eficiência e proteção aos cidadãos.
5 julho

Câmara dos Deputados

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10

Diferenças nas ouvidorias das agências reguladoras: debate revela falta de padronização e efetividade nas ações das agências.
3 julho

Câmara dos Deputados

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14

Audiência Pública na Câmara discute importância das ouvidorias das agências reguladoras no Brasil
jun- 2024 -

23 junho

Destaque

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19

SÃO PAULO – Governo de São Paulo envia à Alesp Projeto de Lei que define regime jurídico das agências reguladoras estaduais
maio- 2024 -

31 maio

Destaque

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18

Agências reguladoras federais alertam para situação crítica e falta de verba que compromete a regulação em diversos setores no país.