administrativo

jun- 2024 -

7 junho

Destaque

caio
16

Comissão do Senado discute reforma do Processo Administrativo e Tributário Nacional com sete projetos em pauta.
maio- 2024 -

27 maio

Destaque

caio
15

Comissão temporária votará relatórios de projetos para modernizar regras do processo administrativo e tributário em 4 de junho.
abr- 2024 -

26 abril

Câmara dos Deputados

caio
13

Comissão de Educação aprova proposta de equiparação salarial para profissionais da área técnica e administrativa da educação básica.
15 abril

Câmara dos Deputados

caio
15

Projeto de Lei prevê integração dos contenciosos do IBS e CBS para reforma tributária eficiente na Câmara dos Deputados.
fev- 2024 -

6 fevereiro

Destaque

caio
12

Senadores e especialistas defendem aprimoramento do arcabouço legal em audiência sobre reforma tributária e simplificação do processo administrativo.
set- 2023 -

29 setembro

Câmara dos Deputados

caio
13

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate projeto que institui piso salarial para profissionais de educação básica.