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90 dias
90 dias
maio
- 2024 -
15 maio
Agência Brasil
caio
6
Ministro do STF suspende processo da Ferrogrão por mais 90 dias em meio a avanços na conciliaçãoambientais e mudança de posicionamento da AGU.
7 maio
Agência Brasil
caio
5
Inadimplentes do Rio Grande do Sul têm dívidas suspensas pelo Banco Central por 90 dias em nova medida econômica.
7 maio
Destaque
caio
7
PGFN suspende cobrança de parcelas da Dívida Ativa da União por 90 dias no Rio Grande do Sul, em meio à calamidade.
7 maio
Destaque
caio
8
PGFN suspende cobrança de parcelas de contribuintes no RS devido a estado de calamidade pública por fortes chuvas, beneficiando pessoas, empresas e municípios.
mar
- 2024 -
1 março
Agência Brasil
caio
4
Grandes e médias empresas têm 90 dias para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico e evitar multas e perda de prazos
fev
- 2024 -
24 fevereiro
Agência Brasil
caio
7
Light SA protocola aditamento ao plano de recuperação judicial para preservar investimentos e garantir sustentabilidade econômica e pagamento vantajoso aos credores
20 fevereiro
Agência Brasil
caio
6
Força Nacional de Segurança autorizada a permanecer em Terra Indígena Sararé em Mato Grosso e municípios no Pará por mais 90 e 60 dias, respectivamente
2 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe suspensão de embargos ambientais para agricultores familiares até decisão definitiva.
out
- 2023 -
30 outubro
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei propõe prazo de 90 dias para diagnóstico de transtorno do espectro autista em unidades de saúde.
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