Supremo Tribunal Federal suspende execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União por tempo indeterminado

Na tarde desta sexta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, manter a suspensão das emendas parlamentares ao Orçamento da União por tempo indeterminado. O relator do caso, Flávio Dino, foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que votaram a favor da decisão.

A sessão virtual extraordinária convocada exclusivamente para discutir este tema teve início e os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta-feira para votar. Até o momento, a tendência é de que a suspensão seja mantida, visto que a maioria dos ministros já se posicionou a favor.

Antes da decisão do plenário, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, rejeitou um pedido feito pelo Congresso para derrubar as liminares de Flávio Dino. Barroso destacou que a intervenção da presidência da Corte só seria justificável em circunstâncias excepcionais, o que, segundo ele, não era o caso neste momento.

A reunião continua em andamento e novas atualizações serão feitas conforme mais ministros se posicionarem. Fica claro que a questão das emendas parlamentares ao Orçamento da União é delicada e demanda uma análise minuciosa por parte do Supremo Tribunal Federal.

Este é um tema em constante evolução e que gera grande interesse e discussão entre os poderes Executivo e Legislativo. A imprensa acompanha de perto cada detalhe e está atenta às próximas movimentações neste processo. Aguardemos, portanto, por novas informações e desdobramentos. A reportagem segue em atualização para trazer todos os desdobramentos deste importante julgamento.

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