Supremo Tribunal Federal completa 23 anos sem maioria feminina após posse de Flávio Dino como novo ministro

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento histórico com a composição formada nesta quinta-feira, 22, marcando a presença de dez homens e uma mulher, algo que não acontecia há 23 anos. A cadeira do ex-ministro da Justiça, que agora pertence ao novo ministro Flávio Dino, foi ocupada por duas mulheres desde os anos 2000, o que carrega um simbolismo por ser a primeira vez na história da Suprema Corte que uma mulher ocupa esse cargo.

Essa composição do STF foi resultado das indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi cobrado a aumentar a diversidade na Corte, mas optou por não atender os pedidos de setores da sociedade. Mesmo assim, o auge da representatividade feminina no STF aconteceu em 2006, com a posse da ministra Cármen Lúcia, e durou 17 anos, até o ano passado, com a saída de Rosa Weber.

Vale destacar que Vago em 2011 com a aposentadoria compulsória de Gracie, o assento da primeira mulher do STF foi passado para Rosa Weber, que encerrou seu mandato em setembro de 2023, após 12 anos como ministra. Juntas, as três representam apenas 1,7% dos ministros que o Supremo já teve em 132 anos de história.

A indicação de Dino marca, portanto, uma redução na participação feminina na Corte, já que Lula foi o primeiro presidente da história a diminuir essa representatividade. Mesmo sendo pressionado por setores da sociedade, inclusive pelo PT, Lula escolheu focar em outras indicações.

No entanto, a presença feminina nos tribunais superiores do País em geral é de apenas 16%, indicando a necessidade de maiores esforços na inclusão de mulheres em cargos de poder. A esperança de uma mudança nesse cenário está na próxima oportunidade de aumentar a representatividade, que ocorrerá em 2028, quando o ministro Luiz Fux se aposentará compulsoriamente.

A professora Celecina Sales, da Universidade Federal do Ceará (UFC), destaca que a ocupação dos espaços de poder por mulheres se tornou a principal reivindicação feminina nos últimos 20 anos. “No início do século XX, a luta era para expandir direitos, para entrar no mercado de trabalho, por educação. Dos anos 2000 para cá, há uma grande luta das mulheres pelos espaços de poder”, afirma. A presença de mulheres em cargos de liderança no STF e em outras esferas de poder é crucial para a representatividade e igualdade de gênero. A busca por mais diversidade e inclusão continua sendo um desafio para o país, mas é fundamental para garantir uma sociedade mais justa e equitativa.

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