A relatora do caso, ministra Daniela Teixeira, foi clara em seu entendimento, seguindo o posicionamento do STF. Segundo ela, a nulidade das provas deve ser plena, sem possibilidade de questionamento. Essa decisão se alinha com uma determinação anterior do ministro Dias Toffoli, que, em setembro de 2023, também anulou provas obtidas através dos sistemas da Odebrecht, impactando drasticamente diversos processos da Lava Jato.
É importante ressaltar que as provas anuladas foram analisadas pelo ex-juiz Sergio Moro, cuja imparcialidade foi duramente questionada ao longo dos julgamentos da operação. Além disso, Toffoli argumentou que as provas não haviam passado por um acordo de cooperação internacional, o que levantou dúvidas sobre a legalidade da obtenção das evidências.
Essa decisão da Quinta Turma do STJ certamente terá repercussões não apenas para os dois réus beneficiados, mas para o panorama geral da Operação Lava Jato. O debate sobre a validade das provas obtidas através dos sistemas da Odebrecht e o papel de Moro nos julgamentos certamente continuarão gerando discussões jurídicas e políticas nos próximos dias.
