O líder do União Brasil, senador Efraim Filho, destacou a inquietação e o inconformismo do setor produtivo em relação à MP. Ele ressaltou que o Colégio de Líderes se comprometeu a analisar os impactos reais da medida e que a Consultoria do Senado foi solicitada a elaborar um estudo detalhado para embasar as decisões a serem tomadas.
A Medida Provisória, intitulada pelo governo como “MP do Equilíbrio Fiscal”, tem como principal mudança o fim da compensação cruzada de créditos das contribuições PIS e Cofins. Essa alteração gerou críticas por parte de setores da indústria, agropecuária e mineração, que apontam insegurança e impactos negativos para a economia.
Durante o anúncio da MP, o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a medida como uma forma de corrigir distorções no sistema tributário brasileiro, sem aumentar alíquotas ou prejudicar pequenos contribuintes. De acordo com o ministro, a mudança visa evitar que empresas deixem de pagar impostos e contribuições devidos.
O governo estima que a continuidade da desoneração da folha de pagamentos custará R$26,3 bilhões em 2024, com um aumento de R$29,2 bilhões na arrecadação no mesmo ano devido ao fim da compensação de créditos. No entanto, as reações contrárias à medida prometem gerar debates acalorados no Senado nas próximas semanas.
Diversos senadores e entidades do setor produtivo já manifestaram preocupações e críticas à MP, destacando os impactos negativos que a medida pode gerar na economia e no bolso do consumidor. A discussão sobre alternativas para aumentar a arrecadação sem prejudicar os setores produtivos deve continuar no Congresso nas próximas semanas.
