Durante seu pronunciamento, a senadora enfatizou que muitos dos acusados enfrentam dificuldades para ter suas condutas individualizadas pelos órgãos responsáveis, o que tem resultado em punições injustas. Rosana Martinelli afirmou que é fundamental garantir o direito à manifestação pacífica e à liberdade de expressão, assegurados pela Constituição Federal, como pilares de uma sociedade democrática.
A parlamentar também fez críticas ao Poder Judiciário, especialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que as decisões recentes estão resultando em condenações desproporcionais e injustas. Segundo Rosana, a anistia é necessária para evitar que pessoas inocentes sejam prejudicadas devido à demora na identificação e condenação dos responsáveis pelos crimes ocorridos durante as manifestações.
A senadora mencionou o posicionamento do presidente Lula sobre a questão da anistia, ressaltando a importância de concedê-la para aqueles cuja participação nos eventos não envolveu a prática de crimes. Para Rosana Martinelli, a anistia se faz urgente, a fim de garantir a justiça e o respeito aos direitos fundamentais dos envolvidos, evitando que permaneçam em situação de incerteza por tempo indeterminado.
Diante do cenário de incertezas e tensões sobre o tema, o projeto de lei apresentado pela senadora promete gerar debates acalorados e divergências entre os parlamentares e a sociedade. Resta aguardar os desdobramentos e desenlaces desse controverso tema, que envolve não apenas questões legais, mas também princípios éticos e morais.
