Senadora propõe atualização da Política Nacional de Saúde Ocular para combater desigualdades no acesso ao serviço oftalmológico no Brasil.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez uma importante sugestão ao Ministério da Saúde para que seja atualizada a Política Nacional de Saúde Ocular, visando combater as desigualdades no acesso ao serviço oftalmológico e colocar a saúde dos olhos como prioridade na agenda pública. Através da indicação 61/2024, a senadora propõe que essa atualização seja incluída no Plano Nacional de Saúde para o período de 2024 a 2027.

Segundo a Associação Nacional de Pessoas com Doenças Oculares — Retina Brasil, a saúde ocular no Brasil tem sido negligenciada como política pública, resultando em longas filas para consultas e cirurgias oftalmológicas, demora no agendamento e realização de procedimentos, como as cirurgias de catarata, o que pode levar à perda da visão dos pacientes.

A senadora também destaca a importância do diagnóstico precoce e tratamento adequado para pacientes oftalmológicos, ressaltando a falta de programas eficazes de triagem e prevenção que podem resultar em doenças tratáveis evoluindo para estágios avançados. Além disso, ela alerta para o impacto econômico e social da falta de acesso adequado à saúde ocular, afetando a qualidade de vida dos brasileiros, especialmente em regiões mais remotas.

Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que cerca de 2,2 bilhões de pessoas no mundo têm deficiência visual, sendo que aproximadamente 1 bilhão poderia ter evitado ou tratado essas deficiências. No Brasil, estima-se que haja 1,5 milhão de pessoas cegas, com as principais causas sendo a catarata, erros refrativos não corrigidos, glaucoma e degeneração macular relacionada à idade.

A indicação feita pela senadora é um instrumento utilizado para sugerir a adoção de providências, sendo encaminhada pelo presidente do Senado à autoridade competente, neste caso, à ministra da Saúde, Nísia Trindade, para que sejam tomadas medidas que melhorem o acesso e a qualidade dos serviços oftalmológicos no país.

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