Essa iniciativa legislativa pretende ampliar o escopo da LDB, que já prevê o respeito às especificidades de surdos, surdocegos e pessoas com deficiência auditiva, mas ainda não contempla de forma explícita as necessidades e direitos de outros grupos vulneráveis. Para a senadora Mara Gabrilli, é fundamental garantir que essas pessoas, muitas vezes vítimas de perseguição e exclusão, encontrem nas instituições educacionais um ambiente acolhedor que lhes ofereça oportunidades para reconstruir suas vidas.
Com o aumento do número de imigrantes e refugiados que buscam estabelecer-se no Brasil, é crucial que o sistema educacional esteja preparado para lidar com a diversidade desses novos residentes. Além disso, a proposta reforça a importância de respeitar as culturas e línguas indígenas no contexto educacional, conforme previsto na Constituição Federal e na LDB.
Durante uma audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), coordenada pela senadora Mara Gabrilli, ficou evidente a necessidade de políticas públicas que garantam a inclusão e permanência de crianças e jovens imigrantes e refugiados nas escolas públicas do país. Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e de organizações da sociedade civil presentes na audiência apoiaram a proposta de ação legislativa para lidar com os desafios enfrentados por esses grupos.
Dessa forma, a senadora Mara Gabrilli destaca a importância de promover a inclusão e o respeito à diversidade no ambiente educacional brasileiro, visando garantir oportunidades iguais para todos os cidadãos, independentemente de sua origem, cultura ou identidade.
