Orth expressou sua preocupação com a situação dos produtores rurais, destacando que a decisão pode acarretar prejuízos para esse segmento. O senador enfatizou que o novo decreto presidencial adota um modelo promovido por movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), associado a resultados menos produtivos. Segundo ele, estudos indicam que os assentamentos criados sob essas políticas frequentemente carecem de infraestrutura adequada e não atendem às necessidades dos agricultores, levando alguns a abandonar as terras distribuídas ou até mesmo a comercializá-las ilegalmente.
Para Orth, o decreto em questão entra em conflito com os princípios de separação de Poderes estabelecidos na Constituição Federal ao tentar regular unilateralmente a reforma agrária. O senador solicitou o apoio de seus colegas para a aprovação da proposta, destacando que a mesma visa restaurar a segurança jurídica e abrir espaço para um amplo debate sobre o futuro da reforma agrária no Brasil, envolvendo todos os setores impactados, especialmente os produtores rurais.
Ao final de seu discurso, Ireneu Orth ressaltou a importância da agricultura brasileira na produção de alimentos não apenas para os 215 milhões de brasileiros, mas também para mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo. Ele alertou que, caso o decreto não seja revogado, muitos produtores rurais poderão perder o interesse em continuar suas atividades devido ao risco jurídico eminente de perderem tudo o que possuem.
Diante disso, o senador pediu urgência na votação do PDL 198/2024, visando proporcionar segurança jurídica aos produtores rurais e promover um debate amplo e democrático sobre a reforma agrária no país.