Senador propõe considerar incêndios em florestas como atos de terrorismo e aumentar penas para criminosos ambientais

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei esta semana que visa equiparar os incêndios em florestas ao terrorismo, caso causem terror generalizado. O PL 3.775/2024 propõe que incêndios criminosos que causem esse tipo de terror sejam considerados atos terroristas, sujeitando o responsável a uma pena de 12 a 30 anos de prisão. O projeto também sugere alterações na Lei de Crimes Ambientais, aumentando a pena para incêndios criminosos que não sejam classificados como atos terroristas, passando de 2 a 4 anos de cadeia para 6 a 12 anos, além de multa.

De acordo com Kajuru, a maioria dos incêndios observados em 2024 no Brasil foi provocada de forma criminosa, resultando em terror generalizado e colocando em risco pessoas e propriedades públicas e privadas. O senador afirma que é necessário endurecer as penalidades para inibir esse tipo de crime repugnante e garantir a segurança da população e do meio ambiente.

Ao equiparar incêndios em florestas ao terrorismo, o projeto proposto por Kajuru busca garantir uma resposta mais efetiva e severa a esse tipo de crime, visando desestimular a sua prática e proteger o meio ambiente. A justificativa do senador ressalta a importância de caracterizar esses atos como terroristas para punir de forma adequada os responsáveis e evitar que mais incêndios criminosos ocorram no país.

Com a proposta do PL 3.775/2024, espera-se que uma nova legislação mais rigorosa ajude a reduzir os casos de incêndios criminosos em florestas e matas, protegendo assim a biodiversidade e a segurança da população. O debate em torno desse projeto promete gerar discussões importantes sobre a proteção ambiental e a segurança pública no Brasil.

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