Essa iniciativa do senador vem em um momento crucial, em que a sociedade clama por medidas mais duras contra o assédio sexual. O aumento da pena para esse crime pode servir como um importante instrumento de dissuasão, inibindo potenciais agressores e protegendo as vítimas.
Vale ressaltar que a legislação brasileira já prevê o aumento da pena para casos de assédio sexual contra menores de idade. Com o PL 2.165/2024, o senador pretende estender essa proteção para todos os casos de assédio cometidos virtualmente, reconhecendo a gravidade e o impacto desse tipo de violência.
O projeto apresentado por Carlos Viana ainda precisa passar pela análise das comissões do Senado antes de ser votado em plenário. A discussão em torno desse tema certamente será acalorada, com defensores e críticos expondo seus argumentos.
Em um momento em que a sociedade demanda ações concretas na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero, a apresentação do PL 2.165/2024 pelo senador Carlos Viana representa um passo significativo nessa direção. Resta agora aguardar e acompanhar o desdobramento desse projeto no Congresso Nacional.
