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Senador Plínio Valério propõe PEC que limita mandato de ministros do STF em pronunciamento no Plenário

Em um pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (13), o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, apresentou e defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, de sua autoria, que propõe o fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, a PEC estabelece um limite de oito anos para a atuação dos magistrados na Suprema Corte, visando garantir que as ações dos ministros estejam em conformidade com a Constituição.

Durante seu discurso, o senador argumentou que a medida busca limitar o poder do STF, assegurando que suas decisões estejam alinhadas com os princípios constitucionais. Plínio Valério também criticou supostas interferências do Judiciário em assuntos que considera de competência exclusiva do Legislativo, defendendo a separação clara de atribuições entre os poderes.

Para o senador, a PEC reflete o desejo da população brasileira e não representa uma ideia isolada. Ele comparou a situação do Brasil com a dos Estados Unidos, onde já se discute a possibilidade de reforma na Suprema Corte. Valério destacou que em uma democracia é fundamental que os Poderes respeitem as atribuições de cada um, evitando excessos e mantendo o equilíbrio entre eles.

O senador mencionou o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, como exemplo de liderança que está propondo mudanças na Suprema Corte americana. Ele sugeriu um mandato de oito anos para os ministros do STF, mas admitiu que a proposta final pode ser de 12 anos. Valério ressaltou a importância de os ministros terem um tempo definido de atuação, evitando que permaneçam por décadas na Suprema Corte e possam influenciar de forma desproporcional nas decisões.

Em resumo, o senador Plínio Valério defendeu a PEC que estabelece um limite de oito anos para o mandato dos ministros do STF, argumentando que a medida visa garantir a independência e imparcialidade da Suprema Corte, além de respeitar as atribuições de cada Poder dentro do sistema democrático brasileiro.

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