Senador apresentará propostas de emenda para acabar com reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República com mandatos de 5 anos.

Na manhã desta quinta-feira (29), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, anunciou que apresentará três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. A principal mudança proposta por Castro é estabelecer um mandato de 5 anos para esses cargos, com algumas divergências em relação à coincidência das eleições no país.

Durante uma coletiva de imprensa após uma reunião de líderes para discutir a reforma eleitoral, o senador explicou as principais diferenças entre as propostas que serão apresentadas. De acordo com ele, o sentimento dos parlamentares é majoritariamente favorável ao fim da reeleição para esses cargos, mas ainda há divergências em relação à coincidência das eleições.

A primeira PEC proposta por Castro não prevê a coincidência das eleições gerais e municipais, estabelecendo mandatos de 5 anos para prefeitos e governadores. Já a segunda proposta prevê um mandato tampão de 2 anos para o cargo de prefeito, enquanto a terceira proposta mantém a coincidência das eleições a partir de 2034.

Em todas as propostas apresentadas pelo senador Marcelo Castro, os mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais seriam de 5 anos, enquanto os senadores teriam um mandato de 10 anos. As eleições no Brasil seguiriam um cronograma específico, com a intenção de trazer mais estabilidade e coerência ao sistema eleitoral do país.

Castro ainda afirmou que pretende entregar o relatório do Código Eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a próxima semana, visando iniciar as discussões sobre as propostas de Emenda à Constituição. A expectativa é que o tema seja amplamente debatido no Senado nas próximas semanas, buscando um consenso para aprimorar o sistema eleitoral brasileiro.

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