O presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), ressaltou a importância do assunto, classificando-o como de interesse nacional. Após conceder vista coletiva, o presidente anunciou que a matéria será discutida na primeira semana de setembro. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou que o Brasil tem potencial para liderar os esforços globais de combustíveis limpos.
O relator enfatizou a relevância do projeto para impulsionar o desenvolvimento do Brasil na nova economia do século 21, por meio da descarbonização de setores de alta emissão de gases do efeito estufa e da transição energética. O projeto propõe adições obrigatórias de combustíveis como biodiesel, diesel verde, álcool etílico anidro, combustível para aviação e biometano, além de regular atividades da indústria de captura e estocagem geológica de CO2.
Uma das principais alterações sugeridas pelo senador Veneziano é o incentivo ao uso de matérias-primas da agricultura familiar na produção de biocombustíveis. O percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, com variação entre 22% e 35%. O PL também prevê programas de incentivo à pesquisa, produção e comercialização de diesel verde, combustível sustentável de aviação e biometano.
Em relação ao Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e Incentivo ao Biometano, o relator expressou preocupação com o impacto nos preços do gás natural, sobretudo na indústria. O debate sobre o tema foi realizado em quatro audiências públicas entre abril e junho, visando promover a integração entre os programas e estimular a produção de combustíveis sustentáveis no país.
