Senado prevê votação sobre desoneração da folha de pagamento dos municípios na próxima semana após acordo com Executivo.

Os senadores estão otimistas com a possibilidade de chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos relacionados ao tema já na próxima semana. Em entrevista nesta quinta-feira (16), os líderes partidários no Senado demonstraram preocupação com a insegurança jurídica que o impasse tem gerado na economia e informaram que tanto o Executivo quanto o Legislativo estão buscando um acordo em relação aos municípios.

O senador Efraim Filho, líder do União Brasil, ressaltou a importância do Congresso assumir o papel de conciliador para encontrar uma solução legislativa para a questão da desoneração. Ele destacou como positivo o acordo alcançado em relação ao setor produtivo e protocolou um novo projeto de lei para consolidar a negociação sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.

Segundo Efraim, a expectativa é de que o projeto seja levado diretamente ao Plenário após a votação da urgência. O senador Jaques Wagner, líder do governo, foi designado como relator do projeto. A mobilização pela votação na semana que vem também foi confirmada pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues.

A maior preocupação dos parlamentares é o prazo para evitar que os municípios e os setores produtivos voltem a pagar 20% de impostos sobre a folha salarial a partir de 20 de maio. Parte do acordo depende de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal referendando o pedido da Advocacia-Geral da União para suspender a ação que questiona a prorrogação da desoneração.

Além dos projetos relacionados à desoneração, os senadores também devem votar na próxima semana projetos como o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas e a proposta que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária em diversos tipos de contratos. As negociações devem predominar nas agendas do presidente Lula, do ministro Haddad e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com a expectativa de viabilizar a votação dos projetos na semana que vem.

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